Governo quer mais receita com o novo código mineral
APET - 12 de Janeiro de 2012
O governo Dilma Rousseff espera triplicar a arrecadação de royalties e de tributos especiais nas atividades
de mineração com o novo marco regulatório do setor, informa reportagem de Valdo Cruz e Sofia Fernandes...
Receita cancela multas da DCTF
APET - 11 de Janeiro de 2012
na transmissão é de 2% sobre o valor total de impostos e contribuições informados na DCTF.
Rio veta artigo sobre ICMS em lei de compras coletivas
APET - 11 de Janeiro de 2012
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, vetou um artigo polêmico de lei estadual que estabelece
regras para o comércio coletivo de produtos e serviços pela internet. A Lei nº 6.161 , de autoria de três dep...
APET - 11 de Janeiro de 2012
possível nesse caso em R$ 700 milhões (em dezembro, ela era de R$ 3 bilhões) após ter obtido uma decisão...
o valor da causa (estimada pela parte contrária em mais de R$ 2 bilhões), com o argumento
Material escolar tem alta carga de impostos, diz instituto de planejamento tribu...
APET - 10 de Janeiro de 2012
Brasília - Todo início de ano é a mesma coisa. Os reajustes das mensalidades e a compra de material escolar
contribuem como um dos itens mais pesados para a inflação e, em alguns casos, dificultam o acesso de bra...
ES prorroga redução do ICMS para mercadorias
APET - 10 de Janeiro de 2012
. Com isso, os contribuintes terão mais seis meses para recolher o ICMS a 3% no desembaraço aduaneiro
desses bens ou mercadorias. Bárbara Pombo Valor
ES concede benefício para vendas pela intenet
APET - 10 de Janeiro de 2012
% nas operações com alíquota de 17%, e de 2% nas operações com alíquota inferior a 17%. De acordo
Imposto sobre transações financeiras pode ser resposta para crise europeia
APET - 10 de Janeiro de 2012
Brasília - A Alemanha e a França consideraram hoje (9) que a criação de um imposto sobre transações
financeiras "é a resposta certa" à crise e informaram que pretendem lutar para que a medida seja adotada e...
Secretaria diz que alteração no ICMS não justifica aumento nos preços dos m...
APET - 09 de Janeiro de 2012
São Paulo - A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo alertou hoje (6), por meio de nota, que a
mudança na base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não justific...
Fazenda aperta fiscalização para proteger setor avícola do RS
APET - 09 de Janeiro de 2012
A partir da segunda quinzena de janeiro, a Secretaria da Fazenda inicia operação especial de fiscalização nas
empresas que comercializam frangos adquiridos de outras unidades da Federação, com benefícios fiscais...
Justiça derruba bloqueio para emitir nota a devedor de ISS
APET - 09 de Janeiro de 2012
São Paulo - A Justiça concedeu ontem a primeira decisão contra a nova norma do Município de São Paulo
que bloqueia a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) para as empresas inadimplentes em r...
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