Nomeação à penhora de LFTs pode ser recusada pelo credorEm execução por quantia certa de valor não muito elevado, sendo a executada instituição financeira com solidez reconhecida, é de rigor que a penhora recaia sobre dinheiro, respeitadas apenas as reservas bancárias mantidas pelo... Superior Tribunal de Justiça - 12 de Julho de 2010 |
Penhora digital soma R$ 50 bi e advogados a questionamSÃO PAULO - O uso da penhora on-line já é prática comum na justiça brasileira. O Bacen Jud, sistema criado em convênio com o Banco Central, permite o bloqueio virtual de contas bancárias, além da consulta, pelos juízes, de... Associação Paulista de Estudos Tributários - 13 de Julho de 2010 |
STJ - Fase de execução - Penhora pode recair sobre dinheiro de bancoInstituição financeira com solidez reconhecida pode ser alvo de penhora. Ela deve recair sobre dinheiro, desde que respeitadas as reservas bancárias mantidas pelo Banco Central. Esse é o entendimento da 4ª Turma do Superior... Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro - 12 de Julho de 2010 |
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http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2279298/penhora-digital-soma-r-50-bi-e-advogados-a-questionam/relacionadas
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