Senado avalia incentivos fiscais para indústria
Estimativa do benefício é de cerca de R$ 3 bilhões para 2010 em segmentos como seguradoras, petrolíferas, aeronáutica, entre outros
Programa que concede incentivos fiscais para indústrias nacionais entrou na pauta do Senado nesta última quinta-feira (08). O projeto de lei de Conversão 1/10, proveniente da Medida Provisória 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, especialmente à indústria petrolífera das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste já pode ser votado pelos senadores.
Os incentivos também se estendem à indústria aeronáutica e empresas de informática. A estimativa do benefício é de cerca de R$ 3 bilhões para 2010. O governo alegou que a proposta reforça o Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC).
A matéria entrou na quinta-feira como segundo item da pauta, e passará a suspender as demais votações, entrando como prioridade, a partir de segunda-feira (12).
O primeiro item a ser votado é referente a MP 473/09, que liberou crédito extraordinário, no valor global de R$ 742 milhões, para a recuperação de estradas e infraestrutura dos municípios atingidos pelo excesso de chuvas ocorridas no ano passado.
Veja abaixo os principais segmentos para quais os incentivos fiscais do PLV 1/10 devem ser direcionados:
* Petrolíferas
* Educação
* Aeronáutica
* Marinha Mercante
* Olimpíadas
* Habitação
* Seguradoras
* Multas do IR
* Prazo
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